A inscrição e o preenchimento dos requisitos fixados em Lei não garantem a contemplação com a Bolsa-Atleta/Técnico. A concessão de Bolsas é condicionada exclusivamente aos recursos financeiros disponíveis e aos critérios técnicos fixados em Edital.
Os atletas/técnicos interessados em concorrer a bolsa devem verificar se atendem a todos os pré-requisitos determinados em Lei para a sua categoria de Bolsa-Atleta/Técnico.
CATEGORIA ATLETA FORMAÇÃO – Valor anual: R$ 1.000,00
Pré-requisitos:
➢ Idade mínima de 9 anos e máxima de 14 anos; anos completos no ano do repasse;
➢ Estar vinculado a projetos esportivos da SESP;
➢ Ter participado dos Jogos Escolares Municipais – em 2022 ou 2023.
➢ Estar em plena atividade esportiva;
➢ Estar regularmente matriculado na rede de ensino público ou privado;
➢ Resida em Maringá, ou em sua região metropolitana;
➢ Apresenta plano de treinamento especificando os objetivos, ações, horários, dias de treinamento e outras informações que se fizerem necessárias, que serão analisadas pela Comissão Técnica de Análise e Acompanhamento. e;
➢ Estar em dia com a prestação dê conta de benefícios anteriores.
CATEGORIA ATLETA ESTUDANTIL – Valor anual: R$ 1.000,00 / R$ 2.000,00 / R$ 3.000,00 / R$ 4.000,00 e R$ 5.000,00.
Pré-requisitos:
➢ Idade mínima de 12 anos completos e máxima de 17 anos completos no ano do repasse;
➢ Ter participado dos Jogos Estudantis Nacionais ou Estaduais ou Municipais – escolares ou universitários – em 2022 ou 2023;
➢ Estar em plena atividade esportiva;
➢ Estar regularmente matriculado na rede de ensino público ou privado;
➢ Resida em Maringá, em sua região metropolitana, ou quando resida em outro município e tenha representado o Município de Maringá em eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e pelas instituições que compõem o Sistema Nacional do Desporto;
➢ Apresenta plano de treinamento especificando os objetivos, ações, horários, dias de treinamento e outras informações que se fizerem necessárias, que serão analisadas pela Comissão Técnica de Análise e Acompanhamento.
➢ Estar em dia com a prestação dê conta de benefícios anteriores.
CATEGORIA ATLETA ESTADUAL – Valor anual: R$ 2.000,00 / R$ 3.000,00 / R$ 5.000,00 / R$ 6.000,00 / R$ 7.000,00 e R$ 9.000,00
Pré-requisitos:
➢ Idade mínima de 18 anos completos no ano do repasse;
➢ Tenha participado de eventos esportivos oficiais promovidos pelas instituições que compõem o Sistema Nacional do Desporto e/ou Jogos Oficiais do Estado do Paraná, realizados em até 02 (dois) anos anteriores ao do pleito;
➢ Continue treinando para competições estaduais oficiais;
➢ Estar vinculado a alguma entidade de administração do desporto (Federação/Liga);
➢ Resida em Maringá, ou em sua região metropolitana, ou resida em outro município e tenha representado o Município de Maringá em eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e pelas instituições que compõem o Sistema Nacional do Desporto;
➢ apresenta plano de treinamento especificando os objetivos, ações, horários, dias de treinamento e outras informações que se fizerem necessárias, que serão analisadas pela Comissão Técnica de Análise e Acompanhamento.
➢ estar em dia com a prestação dê conta de benefícios anteriores.
CATEGORIA ATLETA NACIONAL – Valor anual: R$ 10.000,00 / R$ 12.000,00 / R$ 15.000,00 e R$ 17.000,00
Pré-requisitos:
➢ Idade mínima de 19 anos completos no ano do repasse;
➢ Tenha participado de eventos esportivos oficiais em nível nacional, promovidos pelas instituições que compõem o Sistema Nacional do Desporto, realizados em até 02 (dois) anos anteriores ao do pleito;
➢ Estar vinculado a entidades administrativas do desporto em âmbito estadual (Federação) e nacional (Confederação), simultaneamente;
➢ Resida em Maringá, em sua região metropolitana, ou resida em outro município e tenha representado o Município de Maringá em eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e pelas instituições que compõem o Sistemaacional do Desporto;
➢ Continue treinando para competições estaduais oficiais;
➢ Apresenta plano de treinamento especificando os objetivos, ações, horários, dias de treinamento e outras informações que se fizerem necessárias, que serão analisadas pela Comissão Técnica de Análise e Acompanhamento.
➢ Estar em dia com a prestação dê conta de benefícios anteriores.
CATEGORIA TÉCNICO NÍVEL I – Valor anual: R$ 5.000,00 / R$ 10.000,00 e R$ 15.000,00
Pré-requisitos:
➢ Destinada aos técnicos dos atletas/paratletas aptos a pleitearem a Bolsa-Atleta na categoria a que se referem os incisos I, II e III do artigo 10, da Lei n° 10.402 de 3 de abril de 2017
➢ Estar em atividade profissional, na função de técnico, há, no mínimo, 3 (três) anos;
➢ Estar registrado no Conselho Regional de Educação Física (CREF);
➢ Estar vinculado à Associação Esportiva/Paradesportiva conveniada com o Município;
➢ Apresentar, quando tiver outro vínculo empregatício, público ou privado documento/declaração que comprove tal vínculo, para que seja possível avaliar a compatibilidade de horário no desempenho da função;
➢ Apresentar plano de trabalho especificando os objetivos, ações, horários, dias de trabalho e outras informações que se fizerem necessárias, que serão analisadas pela Comissão Técnica de Análise e Acompanhamento, conforme o disposto no parágrafo único do art. 2º da Lei n° 10.402 de 3 de abril de 2017
➢ Ter filiação à Entidade de Administração de sua modalidade, Estadual (Federação).
➢ Ter participado do evento máximo da temporada nacional ou estadual, sendo tais competições referendadas pela confederação da respectiva modalidade como principais eventos ou que integrem o ranking nacional da modalidade.
➢ Tenha participado de eventos esportivos oficiais em nível nacional ou estadual, promovidos pelas instituições que compõem o Sistema Nacional do Desporto, realizados em até 02 (dois) anos anteriores ao do pleito;
➢ Resida em Maringá, em sua região metropolitana, ou resida em outro município e tenha representado o Município de Maringá em eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e pelas instituições que compõem o Sistema Nacional do Desporto.
CATEGORIA TÉCNICO NÍVEL II – Valor anual: R$ 20.000,00 e R$ 25.000,00 (EDITAL I)
Pré-requisitos:
➢ Destinada aos técnicos dos atletas/paratletas aptos a pleitearem a Bolsa-Atleta nas categorias a que se referem os incisos IV, V e VI do artigo 10, da Lei n° 10.402 de 3 de abril de 2017
➢ Estar em atividade profissional, na função de técnico, há, no mínimo, 3 (três) anos;
➢ Estar registrado no Conselho Regional de Educação Física (CREF);
➢ Estar vinculado à Associação Esportiva/Paradesportiva conveniada com o Município;
➢ Apresentar, quando tiver outro vínculo empregatício, público ou privado documento/declaração que comprove tal vínculo, para que seja possível avaliar a compatibilidade de horário no desempenho da função;
➢ Apresentar plano de trabalho especificando os objetivos, ações, horários, dias de trabalho e outras informações que se fizerem necessárias, que serão analisadas pela Comissão Técnica de Análise e Acompanhamento, conforme o disposto no parágrafo único do art. 2º da Lei n° 10.402 de 3 de abril de 2017
➢ Ter filiação à Entidade de Administração de sua modalidade, Estadual (Federação).
➢ Ter participado do evento máximo da temporada nacional ou estadual, sendo tais competições referendadas pela confederação da respectiva modalidade como principais eventos ou que integrem o ranking nacional da modalidade.
➢ Tenha participado de eventos esportivos oficiais em nível nacional ou estadual, promovidos pelas instituições que compõem o Sistema Nacional do Desporto, realizados em até 02 (dois) anos anteriores ao do pleito;
➢ Resida em Maringá, em sua região metropolitana, ou resida em outro município e tenha representado o Município de Maringá em eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e pelas instituições que compõem o Sistema Nacional do Desporto.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA INSCRIÇÃO
Além de preencherem o formulário online de inscrições e atender aos pré-requisitos, os atletas / técnicos candidatos deverão encaminhar os documentos abaixo relacionados à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – Bolsa-Atleta/Técnico, no prazo fixado pelo Edital.
BOLSA-ATLETA
ETAPA DE INSCRIÇÃO
ANEXO 1
COMPROVAÇÃO DE RESULTADOS PARA AS MODALIDADES:
“OUTRAS”, JIU-JITSU, KICKBOXING e TÊNIS DE CAMPO
ANEXO 2
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO DO PROGRAMA BOLSA-ATLETA e TÉCNICO
Item 1 – DADOS CADASTRAIS.
Item 2 – TERMO DE INDICAÇÃO TÉCNICA.
Item 3 – PLANO ANUAL DE PREPARAÇÃO OU TREINAMENTO E COMPETIÇÕES.
Item 4 – HORÁRIO DE TREINAMENTO.
Item 5 – DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO OU NÃO DE PATROCÍNIO E BOLSA.
Item 6 – DECLARAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO OU NÃO NOS JOGOS OFICIAIS DO PARANÁ EM 2010-2021.
Item 7 – DO RECEBIMENTO.
Item 8 – DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA.
ANEXO 9 FICHA CADASTRAL.
CÓPIA DO CARTÃO DO BANCO DA CONTA DO BOLSISTA (OCULTAR O CÓDIGO DE SEGURANÇA)
COMPROVAÇÃO DOS ITENS:
3.2.5.7.2. Na modalidade de KARATÊ, para solicitação da Bolsa-Atleta, nas categorias estadual e nacional, os atletas deverão ter graduação mínima de 4º KYO.
3.2.5.7.3. Na modalidade de XADREZ, para a categoria estadual, o primeiro critério de classificação será o de Títulos, na sequência, o ranking da FIDE: World Chess Federation, e posteriormente o ranking da Confederação Brasileira de Xadrez - CBX, seguido da pontuação do currículo esportivo.
3.2.5.7.4. Na modalidade de MUAY-THAI, para a categoria estadual, será o Ranking Geral da Federação Paranaense de Muay-thai e Boxe Tailandês – FPMT-BT e posteriormente a pontuação do currículo esportivo.
ETAPA DE FORMALIZAÇÃO
ANEXO 6a DECLARAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO (Apenas para ATLETA MENOR)
ANEXO 7 TERMO DE ADESÃO DA BOLSA-ATLETA/TÉCNICO.
ANEXO 8 OFICIO RESPOSTA.
CURRÍCULO PROFISSIONAL
ASSINATURAS DO ATLETA e RESPONSÁVEL LEGAL, NO CASO DE ATLETA MENOR.
CÓPIA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE;
CÓPIA DO CPF (CADASTRO DE PESSOA FÍSICA);
BOLSA-TÉCNICO
ETAPA DE INSCRIÇÃO
4.9.1.2. É vedada a inscrição de servidores municipais na categoria bolsa-técnico,
ANEXO 2
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO DO PROGRAMA BOLSA-ATLETA e TÉCNICO
Item 1 – DADOS CADASTRAIS.
Item 2 – TERMO DE INDICAÇÃO TÉCNICA.
Item 3 – PLANO ANUAL DE PREPARAÇÃO OU TREINAMENTO E COMPETIÇÕES.
Item 4 – HORÁRIO DE TREINAMENTO.
Item 5 – DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO OU NÃO DE PATROCÍNIO E BOLSA.
Item 6 – DECLARAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO OU NÃO NOS JOGOS OFICIAIS DO PARANÁ EM 2010-2021.
Item 7 – DO RECEBIMENTO.
Item 8 – DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA.
ANEXO 9 FICHA CADASTRAL.
CÓPIA DO CARTÃO DO BANCO DA CONTA DO BOLSISTA (OCULTAR O CÓDIGO DE SEGURANÇA)
ETAPA DE FORMALIZAÇÃO
ANEXO 6b DECLARAÇÃO DA ENTIDADE ESPORTIVA (Apenas para BOLSA-TÉCNICO)
ANEXO 6c DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO E CIÊNCIA DO CENTRO ESPORTIVO (Apenas para TÉCNICO FORMAÇÃO)
ANEXO 7 TERMO DE ADESÃO DA BOLSA-ATLETA/TÉCNICO.
ANEXO 8 OFICIO RESPOSTA.
ANEXO 10 ETIQUETAS ENVELOPE PARA CORRESPONDÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO.
CÓPIA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE;
CÓPIA DO CPF (CADASTRO DE PESSOA FÍSICA);
CÓPIA DO CREF;
CURRÍCULO PROFISSIONAL (BOLSA-TÉCNICO FORMAÇÃO)
Os modelos das declarações exigidas para inscrição estão disponíveis na Área Restrita da página eletrônica oficial da Bolsa Atleta/Técnico.
Para fins de inscrição, as declarações enviadas devem, seguir os modelos disponibilizados pela Secretaria de Esporte e Lazer e, obrigatoriamente, conter todas as informações neles exigidas.
OBSERVAÇÕES GERAIS
➢ A documentação da ETAPA DE FORMALIZAÇÃO deve ser acessada na Área Restrita do atleta / técnico, impresso, assinado e enviado a Secretaria de Esporte e Lazer de Maringá;
- de 08/02/2024 a 13/02/2024.
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – Bolsa-Atleta/Técnico,
Endereço: Avenida Duque de Caxias, 1368. Anexa ao Ginásio de Esportes Chico Netto, Vila Olímpica. Maringá/PR.
CEP: 87020-025
➢ A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – Bolsa-Atleta/Técnico não se responsabiliza por qualquer extravio que impeça a chegada da documentação ao seu destino;
➢ É de obrigação exclusiva do atleta / técnico o acompanhamento do pleito por meio da Área Restrita;
➢ O não atendimento aos prazos estabelecidos para o pleito resultará no seu cancelamento ou indeferimento;
➢ Após a concessão do benefício, caso seja identificada qualquer irregularidade na documentação apresentada ou no atendimento aos critérios para a concessão da Bolsa-Atleta/Técnico, esta poderá ser cancelada.
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DAS SOLICITAÇÕES DA BOLSA-ATLETA
ANEXO 3
|
Quesito |
SIM |
NÃO |
||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|
Estar matriculado e frequentando estabelecimento de ensino na rede pública ou como bolsista na rede privada. (Categoria Estudantil) |
50 |
Zero |
||||||||
|
Aprovação escolar no ano anterior. (Categoria Estudantil) |
50 |
Zero |
||||||||
|
Assiduidade no estabelecimento de ensino de no mínimo 80% durante o ano letivo anterior. (Categoria Estudantil) |
50 |
Zero |
||||||||
|
Possui termo de indicação técnica? |
50 |
Zero |
||||||||
|
Representou Maringá nos Jogos Oficiais do Estado (JAPs) / JOJUPs / PARAJAPs) em 2022 ou 2023? |
80 |
Zero |
||||||||
|
Representou Maringá nos Jogos Oficiais do Estado (JAPs) / JOJUPs / PARAJAPs) em 2022 ou 2023, sem receber Bolsa Atleta/Técnico? |
80 |
Zero |
||||||||
|
Recebe Patrocínio? |
Zero |
50 |
||||||||
|
Recebe Bolsa-Atleta do Poder Público Estadual ou Federal? |
Zero |
50 |
||||||||
|
Pontuações por competições (com comprovação). |
1.º |
2.º |
3.º |
4.º |
5.º |
6.º |
7.º |
8.º |
P* |
|
|
Eventos esportivos ou paradesportivos MUNICIPAIS realizados, ou com apoio da SESP. |
100 |
80 |
70 |
60 |
50 |
40 |
30 |
20 |
10 |
|
|
Competição Regional – Estadual (REPRESENTANDO MARINGÁ). |
150 |
140 |
130 |
120 |
100 |
90 |
80 |
60 |
50 |
|
|
Jogos Abertos (REPRESENTANDO OUTRO MUNICÍPIO) (B). |
150 |
140 |
130 |
120 |
100 |
90 |
80 |
60 |
50 |
|
|
Jogos Abertos (REPRESENTANDO OUTRO MUNICÍPIO) (A). |
180 |
170 |
160 |
150 |
140 |
130 |
120 |
110 |
100 |
|
|
Eventos Esportivos ou Paradesportivas homologados - ESTADUAIS (REPRESENTANDO OUTRO MUNICÍPIO). |
180 |
170 |
160 |
150 |
140 |
130 |
120 |
110 |
100 |
|
|
Jogos da Juventude do Paraná (REPRESENTANDO MARINGÁ) – JOJUPS (B). |
200 |
180 |
170 |
160 |
150 |
140 |
130 |
120 |
100 |
|
|
Eventos Esportivos ou Paradesportivas homologados ESTADUAIS (REPRESENTANDO MARINGÁ). |
200 |
180 |
170 |
160 |
150 |
140 |
130 |
120 |
100 |
|
|
Campeonato Regional – Nacional (REPRESENTANDO MARINGÁ). |
300 |
280 |
260 |
240 |
220 |
200 |
180 |
160 |
140 |
|
|
Jogos Abertos do Paraná (REPRESENTANDO MARINGÁ) – JAPS / (PARAJAPs) (B). |
300 |
280 |
260 |
240 |
220 |
200 |
180 |
160 |
140 |
|
|
Jogos da Juventude do Paraná (REPRESENTANDO MARINGÁ) – JOJUPS (A). |
400 |
360 |
340 |
320 |
300 |
280 |
260 |
240 |
200 |
|
|
Eventos Esportivos ou Paradesportivas homologados NACIONAIS. |
400 |
360 |
340 |
320 |
300 |
280 |
260 |
240 |
200 |
|
|
Campeonato Sul-Americano. |
600 |
580 |
540 |
500 |
460 |
420 |
380 |
320 |
300 |
|
|
Jogos Abertos do Paraná (REPRESENTANDO MARINGÁ) – JAPs / (PARAJAPs)(A). |
800 |
720 |
680 |
640 |
600 |
560 |
520 |
480 |
400 |
|
|
Eventos Esportivos ou Paradesportivas homologados INTERNACIONAL. |
800 |
720 |
680 |
640 |
600 |
560 |
520 |
480 |
400 |
|
|
OLIMPÍADAS e PARAOLIMPÍADAS |
1600 |
1440 |
1360 |
1280 |
1200 |
1120 |
1040 |
960 |
800 |
|
|
Eventos de categorias Sub-18 abrangem 75% da pontuação das categorias adulto. |
||||||||||
*P: participação na competição, sem atingir até a 8.ª colocação ou pontuação
JAPS "A" Final - JAPS "B" Eliminatórias.
Podem ser adicionados até cinco competições na lista de eventos para a somatória da pontuação classificatória.
São válidos para efeito de somatória da pontuação nas categorias estadual e nacional apenas competições das categorias principais ou absolutas, não sendo válidas as pontuações obtidas em nível secundarias de uma mesma competição e competições máster ou similares.
